Os termos de uso são uma série de regras que tanto o prestador de serviços quanto o usuário devem seguir na intenção de tornar a experiência de todos mais correta e responsável! Com eles, podemos determinar quais são os limites de uso e acesso dos conteúdos e materiais do nosso site por parte de nossos clientes, sem contar as nossas responsabilidades enquanto detentores do que é publicado e distribuído em nossas plataformas.
Nós sabemos que o impulso comum de qualquer usuário é ignorar os termos de uso para aproveitar a experiência incrível que é navegar pela nossa plataforma. Porém, é interessante que estas normas recebam uma atenção especial, uma vez que o uso indevido do nosso conteúdo pode acarretar em situações desagradáveis, que não queremos causar de jeito nenhum!
Agora que nós explicamos a função dos Termos de Uso e a importância deles para o nosso conteúdo, já aproveite para conferir as nossas normas! Ficamos agradecidos por sua preocupação conosco e desejamos uma ótima navegação.
Termos de Uso e Políticas de Privacidade
Site do Instituto Singular
Versão atualizada em: 14 de Junho de 2022.
Controlador: COMPANHIA GAIATO PRODUCOES LTDA, associação privada e sem finalidade lucrativa, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.891.951/0001-73, com sede na cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina, Rod GRP 010, S/N CEP: 88495-000, (“Instituto Singular”).
Este Termo de Uso e Política de Privacidade (“Termo de Uso e Política de Privacidade”) contém informações sobre a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Singular, durante o acesso e a utilização do site (conforme abaixo definido) denominado https://institutosingular.org/, por meio dos quais o Usuário poderá acessar conteúdos disponibilizados pelo Instituto Singular, tais como regulamento, tutoriais, imagens, vídeos, cursos, entre outros.
Este Termo de Uso e Política de Privacidade foi implementado de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), e pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 “LGPD”.
Esse Termo de Uso e Política de Privacidade é dividido da seguinte forma:
- Definições Relevantes
- Aceite do Termo de Uso e Política de Privacidade
- Objetivos do Termo de Uso e Política de Privacidade
- Informações sobre os Dados Pessoais Coletados
- Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
- Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
- Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
- Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
- Período de armazenamento dos Dados Pessoais
- Violações
- Propriedade Intelectual
- Tolerância
- Alterações do acesso e dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade
- Informações de Contato
1. Definições relevantes
Para os fins deste Termo de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:
Endereço de Protocolo de Internet ou Endereço IP: o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
Senha: conjunto de caracteres que pode ser constituído por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao site.
Site: o Site disponibilizado no endereço https://institutosingular.org/ do Instituto Singular por meio dos quais o Usuário acessa os conteúdos disponibilizados pelo Instituto Singular.
Usuários: todas as pessoas físicas que acessem e utilizem os sites, o sites direcionados apenas a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes, desde que, nesse caso, estejam devidamente representadas ou assistidas.
Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
2. Aceite do Termo de Uso e Política de Privacidade
Ao acessar os sites, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
3. Objetivo do Termo de Uso e Política de Privacidade
O Instituto Singular preza pela segurança e confidencialidade das informações fornecidas por seus Usuários. Por esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os seus direitos, os quais podem ser encontrados neste Termo de Uso e Política de Privacidade.
Este Termo de Uso e Política de Privacidade detalha como tratamos os Dados Pessoais e demais informações, e esclarece como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o tratamento de seus Dados Pessoais.
Os conceitos de “Tratamento”, “Controlador”, “Operador”, “Titular de Dados” e “Dados Pessoais” são utilizados de acordo com as definições da LGPD.
O Instituto Singular se reserva o direito de periodicamente modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, comprometendo-se a prontamente atualizar o site com a nova versão da Política de Privacidade.
4. Informações sobre dados pessoais coletados
Os sites podem possuir áreas de conteúdo aberto como de conteúdo restrito. Para que o Usuário acesse o conteúdo restrito, pode ser necessário realizar cadastro no site, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e fornecimento de todos ou alguns Dados Pessoais de cadastro, tais como: nome completo, email, CPF, data de nascimento, telefone, gênero, cor/raça, deficiência, nível de escolaridade, (“Dados de Cadastro”).
Para permitir o acesso a determinados conteúdos do site, bem como manter o site operantes e atualizados e manter um relacionamento com o Usuário, o Instituto Singular poderá coletar as informações e Dados Pessoais a seguir indicados.
O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos Dados de Cadastro informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o Site.
O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o Instituto Singular de qualquer responsabilidade.
O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros.
O Usuário poderá optar por fornecer alguns Dados Pessoais para aprimorar a sua experiência ao utilizar o site, para cadastro e recebimento de mailing ou para envio de mensagem para o Instituto Singular no ambiente de “Contato”.
O Instituto Singular poderá coletar informações de navegação ou Dados Pessoais de forma automatizada, a partir de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
Em sua navegação no site, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
i. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do site com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
ii. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos sites, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
iii. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do site, medir a audiência do site, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no site, bem como a forma pela qual chegou na página do site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
iv. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do site ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o site após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no site e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no site, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
O Instituto Singular poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário no site, que integram os “Registros de Navegação”:
i. Localização geográfica;
ii. Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
iii. Navegador e suas respectivas versões;
iv. Resolução de tela;
v. Java (linguagem de programação);
vi. Reprodutor de flash instalado;
vii. Endereço IP;
viii. Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o site;
ix. Informações referentes à data e hora de uso do site por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
x. Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do site, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o site não desempenhe todas as suas funcionalidades.
5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Os Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:
a) Disponibilização e manutenção do ERP: O Instituto Singular utiliza os serviços da SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 06.135.415/0001-59, para a) disponibilização, manutenção e suporte e do ERP do Instituto Singular.
6. Bases legais e finalidades do tratamento de dados pessoais
Consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares e proteção ao crédito:
(a) Cadastro no mailing e newsletter;
(b) Resolução de questionamentos ou reclamações;
(c) Resolução de disputas;
(d) Coleta de dados pessoais sensíveis (tais como cor/raça e deficiência) e
(e) Verificação dos hábitos de navegação dos Usuários no site.
Legítimo interesse:
(a) Melhora da performance do Site e medição da sua audiência;
(b) Avaliação das estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades;
(c) Criação de relatórios de uso interno para desenvolvimento de novos serviços e conteúdo;
(d) Identificar dos perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias do Instituto Singular;
(e) Realização de procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados principais;
(f) Realização de análises relacionadas à segurança do site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
(g) Marketing e publicidade direta dos Usuários;
(h) Comunicação entre os Usuários e o Instituto Singular, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
(i) Fornecimento de conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades e interesses dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
(j) Gerenciamento de relacionamento com Usuário; e
(k) Resolução de questionamentos ou reclamações.
Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:
O Instituto Singular trata Dados Pessoais quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
7. Armazenamento e proteção dos dados pessoais
O Instituto Singular toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais e dos Usuários do site contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pelo Instituto Singular.
Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que armazenamos, a partir de medidas como (i) adoção de um programa de governança e privacidade; (ii) criação de equipe responsável pela Proteção de Dados Pessoais e um Encarregado de Proteção de Dados; (iii) adição dos princípios de “Privacy by Design” e “Privacy by Default” durante a execução das atividades; (iv) criação de políticas de confidencialidade com seus colaboradores, (v) restrições de acesso aos dados baseado nos princípios “need-to-know” e “least privilege”, dentre outras. Apesar disso, infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos.
Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais. Nesse caso, por favor entre em contato conosco através do email indicado ao final desta Política de Privacidade.
8. Direito dos usuários titulares de dados pessoais
Ao utilizar o site e fornecer os seus Dados Pessoais, o Instituto Singular assegurará os direitos previstos na em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:
a) Acesso aos dados pessoais: Ter ciência das informações e Dados Pessoais tratados pelo Instituto Singular no site;
b) Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais armazenados no site;
c) Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD: Neste caso, o Instituto Singular conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais;
d) Exclusão do cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no site. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos do Instituto Singular.
e) Revogação do consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio do opt-out;
f) Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.
9. Período de armazenamento dos dados pessoais
Os Dados Pessoais coletados pelo Instituto Singular serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.
Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pelo Instituto Singular. O Instituto Singular, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Instituto Singular. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
10. Violações
O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do site:
i. prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13;
ii. atos contrários à moral e aos bons costumes;
iii. carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
iv. carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
v. ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
vi. violação de direitos de terceiros;
vii. violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
viii. atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Instituto Singular e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
ix. praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Instituto Singular, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
x. Usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Instituto Singular.
11. Propriedade intelectual
Pertencem ao Instituto Singular: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Instituto Singular referentes ao site; (ii) a identidade visual do site (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Instituto Singular, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.
Nas hipóteses em que os sites permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Instituto Singular para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao site, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Instituto Singular.
12. Tolerância
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
13. Alterações do acesso e dos termos de uso e políticas de privacidade
O Instituto Singular, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o site bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
14. Contato
Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como Tratamos os seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco enviando através do formulário disponível em: https://institutosingular.org/fale-conosco/